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O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen é uma convenção, ou acordo, entre países europeus a respeito da política de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas entre os países signatários. Ao todo, 30 países assinaram o Tratado de Schengen. São eles:

  • Todos os integrantes da União Européia, exceto Irlanda e Reino Unido;
  • 3 países não-membros da União Européia: Islândia, Noruega e Suíça;
  • Liechenstein, Bulgária, Romenia e Chipre, que ainda estão em fase de implementação do acordo.

A área criada pelo acordo é conhecida como “Espaço Schengen”. O Espaço Schengen não deve ser confundido com a União Européia. São dois acordos distintos, embora envolvendo países da Europa. De qualquer forma, em 2 de outubro de 1997 o Tratado de Schengen passou a fazer parte do quadro institucional e jurídico da União Europeia, através do Tratado de Amsterdã.

O Tratado de Schengen recebeu este nome em referência à cidade luxemburguesa de Schengen, localizada às margens do rio Mosela e próxima à tríplice fronteira entre Alemanha, França e Luxemburgo. Neste local, em junho de 1985, foi firmado o acordo de livre circulação envolvendo cinco países, abolindo-se controles de fronteiras, de modo que os deslocamentos entre esses países passaram a ser tratados como viagens domésticas.

Em 13 de dezembro de 2007 foi assinado o Tratado de Lisboa, o qual modificou o estatuto jurídico do Espaço Schengen. Foi reforçada a noção de um espaço de liberdade, segurança e justiça, que tem como objetivo a implementação de políticas comuns no tocante a de concessão de vistos, asilo e imigração, mediante substituição do método intergovernamental pelo método comunitário.

Apesar da livre circulação dentro do Espaço Schengen, controles podem ser reativados temporariamente em caso de necessidade da manutenção da ordem pública ou da segurança nacional. Os países signatários reforçaram os controles das fronteiras externas ao espaço Schengen. Porém, cidadãos estrangeiros que ingressem como turistas ou que obtenham um visto de longo prazo para qualquer um dos países membros podem circular livremente no interior do espaço.

História do Tratado de Schengen

O primeiro tratado de Schengen foi firmado em 14 de junho de 1985, a bordo da embarcação Princesse Marie-Astrid, no rio Mosela, nas proximidades de Schengen.

Os primeiros signatários foram cinco países membros da Comunidade Europeia: França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo, sendo que estes três últimos já compunham outro acordo de livre circulação de pessoas desde 1960, chamado Benelux.

O acordo firmado em 1985 estabeleceu as diretrizes para criar o espaço Schengen. Logo depois outro documento chamado Convenção de Schengen foi criado para implementar o Tratado de Schengen, substituindo o primeiro documento. Os países assinaram o documento na seguinte ordem:

  • 14 de junho de 1985: Alemanha, França e Benelux (Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo)
  • 27 de novembro de 1990: Itália
  • 25 de junho de 1991: Espanha e Portugal
  • 6 de novembro de 1992: Grécia
  • 28 de abril de 1995: Áustria
  • 19 de dezembro de 1996: Dinamarca, Finlândia, Islândia, Noruega e Suécia
  • 20 de maio de 1999: Reino Unido e Gibraltar
  • 16 de Junho de 2000: Irlanda
  • 1 de Maio de 2004: Chipre (assinou mas ainda não implementou), Estonia, Eslovaquia e Eslovenia, Hungria, Letonia, Lituania, Malta, Polonia e República Tcheca
  • 16 de outubro de 2004: Suíça (ratificou por referendo em 5 de junho de 2005)
  • 1 de Janeiro de 2007: Bulgária e Romenia (assinou mas ainda não implementou)
  • 28 de fevereiro de 2008: Liechenstein (assinou mas ainda não implementou).

Monaco, San Marino e o Vaticano estão dentro do Acordo de Schengen por serem enclaves e terem acordos com países-membros.

Os 25 países que implementaram o Acordo de Schengen

  • Bélgica
  • Países Baixos
  • Luxemburgo
  • Alemanha
  • França
  • Itália
  • Espanha
  • Portugal
  • Grécia
  • Áustria
  • Dinamarca
  • Finlândia
  • Islândia
  • Noruega
  • Suécia
  • Suíça
  • República Tcheca
  • Estônia
  • Hungria
  • Letônia
  • Lituânia
  • Malta
  • Polônia
  • Eslováquia
  • Eslovênia

Os 15 países que implementaram o visto Schengen

Somente 15 países implementaram o controle de fronteiras  e a concessão do visto Schengen, permitindo a livre circulação de 400 milhões de pessoas sem necessidade de passaporte:

  • Áustria
  • Alemanha
  • Bélgica
  • Dinamarca
  • Finlândia
  • França
  • Grécia
  • Islândia
  • Itália
  • Luxemburgo
  • Noruega
  • Portugal
  • Espanha
  • Suécia
  • Países Baixos